011. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, em regime de colaboração com o Distrito Federal e com cada um dos estados e dos municípios – com atendimento prioritário a municípios que apresentam. Consulta por ano e com base nas Portarias Interministeriais. Total: 4. Para isso, o sistema tem ferramentas de apoio ao planejamento e à gestão escolar, por meio das quais. : 03. No PDDE Qualidade na ação do Mais Cultura: Conforme Resolução CD/FNDE nº 04/2014, artigo 3º e seus parágrafos, as iniciativasEDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - EI - NOVAS TURMAS - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TD: Data Pgto: OB: Valor: Parcela: Programa: Banco: Agência: C/CALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG. 824. 0000363189. 2022. Para consulta junto ao FNDE sobre valores recebidos, acessar a Liberação de Recursos com o CNPJ de sua Unidade Executora (UEx) – APMF. Para consulta junto ao FNDE sobre valores recebidos, acessar a Liberação de Recursos com o CNPJ de sua Unidade Executora (UEx) –. Para consulta aos valores de custeio e capital recebidos, acessar Liberação de Recursos PDDEREx com o CNPJ de sua Unidade Executora (UEx) – APMF. 31/jul/2013 405921 2. As solicitações efetuadas até essa data serão repassadas na medida da disponibilidade de caixa, conforme o artigo 7, parágrafo. Consulta por ano e com base nas Portarias Interministeriais. : 19. : 80. Volta a consulta de liberações. Consultas — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2023#6f12b4. 618/0001-63 - SEC MUN DE EDUC DE FELICIO DOS SANTOS: Município. : ALEM PARAIBA - MGLIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Dados referentes ao fechamento do dia: 24/11/2023. BANCO DO BRASIL. Publicado em 31/12/2021 10h26 Atualizado em 24/04/2023 10h40. : PARANA - TO1ª INFÂNCIA - PDDE - Primeira Infância na Es. : 01. 1ª INFÂNCIA - PDDE - Primeira Infância na Es. : 18. gov. 2022. 0332. EM REDES (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA (PAR - TD) PROG. As REx anteriores aos dois úlimos exercícios deverão ser solicitadas no e-mail pdde@fnde. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Indicador para Educação Infantil. : brejo santo - ceFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES1ª INFÂNCIA - PDDE - Primeira Infância na Es. 0000354481. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Desenvolvimento da Educação. Desenvolvimento da Educação. PDDE EB - PDDE EDUCACAO E FAMILIA. : DORES DO RIO PRETO - ESEntidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro. Prestação de Contas. 0000506362. 0000322288. gov. : 08. Quadras Escolares. : 01. O cadastro de novas entidades é condição para. Quadra Coberta Fechada. : 14. As críticas e sugestões ao especificado deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dpcon@fnde. 3º e 6º do Anexo à Resolução CD/FNDE nº 31,Nesta seção você encontra informações básicas sobre as Ações Integradas ao PDDE que são repassadas à Conta Qualidade, clique no link correspondente à Ação de seu interesse: PDDE Educação e Família. : porto calvo - alentidade. Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar. 640/2023, FOMENTO DE MATR. br. CONSULTA DO RECURSO RECEBIDO Os repasses fi nanceiros são creditados em conta bancária específi ca, na qual tais recursos deve-. : OBIDOS - PA. 0935. 23/06/2023 11h11 Atualizado 29/09/2023 . br ou nos telefones abaixo: (61) 2022-4026. Município. 887. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESSistemas. : JAGUAQUARA - BA. 0969. 0000450952. PDDEREx - Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE. Volta a consulta de liberações. Liberações - Consultas Gerais. No SiGPC – Contas Online, o responsável pela entidade é identificado de acordo com o cadastro feito na base corporativa do FNDE. Fundo Nacional de. Total: 4. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Caso queira consultar a situação do pagamento da sua bolsa, procure o gestor local do Programa do qual participa. Para tanto, o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelo gerenciamento do PNAE, repassa às Secretarias Estaduais de Educação (SEDUC) e às Prefeituras Municipais (PM) - Entidades Executoras - recursos financeiros federais, de caráter suplementar, em até 10 parcelas, de fevereiro a novembro, deFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESEM REDES (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA (PAR - TD) PROG. O acesso pode ser feito por meio da página de consulta das liberações de recursos, selecionando o ano de execução, o tipo de programa, seguido do botão “confirmar”. : joca claudino - pbLIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Volta a consulta de liberações. Ano de Exercício: 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014. Programa Brasil Alfabetizado (PBA) analfabetismo e contribui para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Dados referentes ao fechamento do dia: 05/11/2023. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Não foram encontrados dados para os parâmetros informados. : 06. Conta Corrente. EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - EI - NOVAS TURMAS - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TD: Data Pgto: OB: Valor: Parcela: Programa: Banco: Agência: C/CFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Atualizado em 12/07/2021 11h28. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. CNPJ UF Município Tipo de entidade. Município. 0800 729 0722. 0122. 500,00. 556/0001-58 - PREF MUN DE PARAISO DO NORTE: Município. 568/0001-93 - PREF MUN DE BARRA DO JACARE: Município. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. CONSULTA VALORES REPASSADOS / PREVISTOS. EM REDES (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERÊNCIA DIRETA (PAR - TD) PROG. Entidade. 2792. 155. 936/0001-78 - BANCO ESCOLAR ALBERTO TORRES. : SANTA CRUZ DO ARARI - PA. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. : 01. CONSULTA DO RECURSO RECEBIDO Os repasses fi nanceiros são creditados em conta bancária específi ca, na qual tais recursos deve-. Valor anual total por aluno – VAAT. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. 215. 554. Programa Brasil na Escola. : sao jose do egito - peEntidade. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG. Painéis de Monitoramento do PDDE. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. fnde. O Informe Recursos PNAE é um instrumento por meio do qual o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa tudo sobre o repasse dos recursos financeiros federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é encaminhado, pelo menos, mensalmente, aos e-mails cadastrados pelas Secretarias de. September 2022. 03/MAI/2017 806522 889,20 PNATE - Ensino Médio BANCO DO BRASIL 2324 0000104825. Consulta Entidade (Unidade Executora Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e Entidade Mantenedora) Consulta Escola. Dados referentes ao fechamento do dia: 22/11/2023. BANCO DO BRASIL. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. 485,00: PDDE - Básico - 1ª parcela : BANCO. entidade. Município. Contamos com a colaboração e o empenho de todos na busca pela melhoria da educação pública brasileira. : 19. PDDE - Básico - 1ª Parcela. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em. No caso do Fundeb, compete ao Fundo Nacional da Educação (FNDE), entidade do Ministério da Educação, realizar os repasses, na condição de agente. Mês: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES Consulta de Saldo das Entidades; Início Informações. UF. 020. Município. Desenvolvimento da Educação. gov. Tal consulta retornará resultados como a data do crédito, a agência e conta corrente, o valor recebido e o nome do programa. 687. Nome Beneficiário (pode ser parcial) Central de Relacionamento BB. : JAGUARARI - BAentidade. 0 - Desenvolvimento - STIC | © 2022 Ministério da Educação - Governo Federal. Escolas beneficiadas pela conexão terrestre, receberão o repasse feito anualmente mediante adesão e elaboração do plano de. 0000453218. Volta a consulta de liberações. : 03. Dados referentes ao fechamento do dia: 20/11/2023. 629. 13. : IGUATU - CE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Uploaded by: fundebmontemor. 313/0001-69 - CONSELHO ESCOLAR DA EM EVA MARIA DA. ATENÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESLIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. 951. 043. Ouvidoria BB. O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do. 0000235423. : EUNAPOLIS - BA. BANCO DO BRASIL. Município. 520. 674/0001-34 - CONS DA ESC MUNIC DE 1 E 2 GRAUS CONEGO JOSE VITAL R BESSA. 458. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROG. 163-A da Constituição Federal, como também tomando-se por base os dados enviados ao Siope e ao Siconfi até o dia 31 de agosto do exercício posterior ao exercício. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESLIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Município. : ARMACAO DOS BUZIOS - RJ. Os recursos do PDDE destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados nos seguintes objetos: na aquisição de material permanente;Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES3ª publicação - Portaria MEC/MF nº 3, de 28 de agosto de 2023. 656/0001-07 - ASSOC DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COL ESTADUAL DUQ. 971/0001-00 - PREF MUN DE CAPAO BONITO DO SUL: Município. PDDE EB - PDDE EDUCACAO E FAMILIA. 570,00. 10. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PROGRAM DE APOIO A PESQUISA - PAPES (PAPES) PROGRAMA AUXÍLIO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (AAE) PROGRAMA BOLSA. Nesta página será possível visualizar as escolas, em unidade e por município, contempladas pelo Programa de Inovação Educação Conectada. 500,00. 2021. 776. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. Ela dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na. Consulta de escolas que receberam recursos PDDE Educação Conectada Consulta de escolas que receberam recursos PDDE Educação Conectada. : 01. 796. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PROGRAM DE APOIO A PESQUISA - PAPES (PAPES) PROGRAMA AUXÍLIO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (AAE) PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA (BOLSA PERMANÊNCIA) PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS. Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. BANCO DO BRASIL. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Relatório de Situação da Escola. Foram beneficiadas escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais e escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Consulta de escolas que receberam recursos PDDE Educação Conectada. 2023. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES Concurso do FNDE 2023: o que se sabe até agora. Custo do Transporte Escolar. 825/0001-25 - APM DO COLEGIO MUNICIPAL JOSE FERNANDES BRITO: Município. Município. ) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESEntidade. Um total de R$ 22. : BREJO SANTO - CE. 322/0001-07 - caixa escolar da escola municipal lamenha filho: município. 908/0001-05 - CONSELHO ESCOLAR DO CEMEI SETE ANOES: Município. Dados referentes ao fechamento do dia: 22/11/2023. Legislação. : 15. Início do mandato: 02/01/2023 Fim do mandato: 02/01/2025. Por isso, havendo troca de gestor, é necessário primeiramente fazer a atualização cadastral, que deve ser providenciada com o envio das informações da Resolução CD/FNDE nº 9, de 01/11/2015. Acesso à Informação Ações e Programas Programas. 017/0001-06 - CONSELHO ESCOLAR IMACULADA CONCEICAO: Município. 924. § 3º. 2021. Entidade. 621. 0640. : CHOROZINHO - CE. BANCO DO BRASIL. Volta a consulta de liberações. A complementação-VAAT será distribuída com parâmetro no valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN), definido nacionalmente, na forma do Anexo desta Lei. O valor a ser repassado. 146. BANCO DO BRASIL. 0255. 429. A GRU Simples só pode ser paga em agências do Banco do Brasil. Brasil Alfabetizado – Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7. entidade. Apresentação completa PNATE – 2022. Ano Programa. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. 10º, da Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, exceto no Distrito Federal, situação em que farão parte da rede estadual ou quando a Secretaria Estadual de Educação informar expressamente o FNDE, conforme §4º do art. Ano de Exercício: 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014. Desenvolvimento da Educação. 2771. Consultas disponibilizadas pelo FNDE às entidades interessadas: Efeito da ADPF 188/STF - Simulação da Distribuição da Quota Estadual e Municipal de 2023 com Adoção das Regras de 2024. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. 6. : 07. BANCO DO BRASIL. Movimentação Bancária (Extratos) Prestação de contas (SiGPC) Relatório Bimestral de Pagamentos E Prioridades. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. Acessibilidade. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. 679. Ao solicitar o restabelecimento do repasse, o gestor toma conhecimento do motivo que ensejou a suspensão da transferência e é orientado sobre. Município. Dados referentes ao fechamento do dia: 20/11/2023. TCU quer anular R$ 7,2 bi de liberações suspeitas da gestão Bolsonaro na educação. 318. 903/0001-21 - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EM. gov. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. 007, de 20 de março de 2017, e os arts. Desenvolvimento da Educação. 51 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, os recursos do PNAE devem ser utilizados exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios, sendo que a EEx deverá exigir do fornecedor notas fiscais específicas para os gêneros alimentícios (§3º, do Art. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESComo consultar valores de Capital e Custeio liberados pelo FNDE, referente ao PDDE e ações agregadas? Para consulta de valores creditados na conta da caixa escolar, deverá ser acessado os seguintes links:Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Desenvolvimento da Educação. : JORDAO - ACEntidade. PDDE ESTRUTURA - ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ESCOLA DO CAMPO, ESCOLA ACESSÍVEL E PDE ESCOLA: Data Pgto: OB: Valor: Parcela: Programa: Banco: Agência: C/CAngle - Angular Bootstrap Admin Template - Fundo Nacional de. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESEntidade. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO. 276. 801, de 24 de abril de. Volta a consulta de liberações. Entidade. Novo Fundeb – Comunicados e consultas aos dados do VAAF, do VAAT e do VAAR. CONSULTAS PÚBLICAS. Orientação. : ALAGOA - MGentidade. Distribuição de Livros. Publicado em 17/03/2023 04h08 Atualizado em 17/03/2023 04h09. 429. Desenvolvimento da Educação. 269/0001-66 - CAIXA ESCOLAR CAMILO ALVES DE FREITAS: Município. : PORTO CALVO - AL. Volta a consulta de liberações. O programa consiste na transferência. Preencha o captcha. 638,66. 529/0001-21 - conselho escolar da escola municipal valdivino farias santos: município. VAAT, VAAT-MIN e complementação-VAAT por ente federado. Total: 3. If you are author or own the copyright of this book, please report to us by using this DMCA report form. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. : 02. Município. O PDDEREx é um sistema de consulta de informações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Ações Agregadas. Publicado em 31/12/2021 10h26 Atualizado em 24/04/2023 10h40. 679. 947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações. : iguatu - ce1ª INFÂNCIA - PDDE - Primeira Infância na Es. : 01. As REx anteriores aos três úlimos exercícios deverão ser solicitadas no e-mail pdde@fnde. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Saiba como verificar e acompanhar os repasses de recursos realizados pela Setec/MEC às instituições de ensino parceiras. Auditoria Interna - Audit. 902. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕESCartilhas. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. 0000245372. Total: 8. Município. liberacoes_01_pc, realizando a pesquisa com o número do CNPJ da APM e o ano. : 05. A publicação foi elaborada para responder aos principais questionamentos realizados pelas escolas e secretarias de educação sobre o processo de execução dos. Ano Programa Mês Início Mês final. Tal consulta retornará resultados como a data do crédito, a agência e conta corrente, o valor. Aplicação: PDDE Info - PDDE Info. 384,00 para escolas federais. Dados referentes ao fechamento do dia: 20/11/2023. O FNDE aumentou em 48% o valor fixo por escola, que compõe o valor do montante total a ser repassado a cada unidade de ensino – além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de. 746. Fundo Nacional de. Acesse os bancos, os parceiros, os benefícios, as bolsas, o CAE, a conta corrente, a distribuição de livros, o GRU, o SiGPC, o PNAE e a prioridade. Acesse os bancos, os parceiros, os benefícios, as bolsas, o CAE, a conta corrente, a. Volta a consulta de liberações. Ministério da Educação. SAC. Volta a consulta de liberações. 675. br. 230/0001-36 - CONSELHO ESCOLAR PAZ E AMOR: Município. Entidade. 904. 370/0001-78 - ESCOLA ANA DANTAS DE CARVALHO SOUZA: Município. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Data Pgto: OB: Valor: Programa: Banco: Agência: C/C: 14/FEV/2023: 802912: 577,80: PNAE. Dados referentes ao fechamento do dia: 22/11/2023. Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi reajustado neste ano. 0969. 2023#11d064. basta acessar. 0000230189. 149. PDF. :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: Entidade. Os campos marcados com s�o obrigat�rios. 200 milhões foram liberados nesta quinta-feira, 2, para pagamentos de bolsistas de três programas do Ministério da Educação (MEC): o Programa de Educação Tutorial (PET), o Programa de Bolsa Permanência (PBP) e o Programa de Bolsa Permanência Prouni (PBP-Prouni). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação :: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS :: LIBERAÇÕES PDDEREx - Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE. : RESERVA - PR. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, neste mês de março, R$ 91,3 milhões para apoiar. LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS. Destina-se a profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, enquanto as bolsas são pagas majoritariamente aos docentes que ministram e coordenam os cursos de aperfeiçoamento e atualização ou participam da elaboração de materiais e conteúdo para essa formação, para professores tutores, universitários integrantes de. Município. 680. A Resolução CD/FNDE/MEC nº 22, de 16 de novembro de 2021, dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, nas categorias econômicas de custeio e de capital, em favor das escolas públicas estaduais. 977. 4º, da Resolução FNDE nº 15, de 16 de setembro, devendo ser empregados: 1) na aquisição de material permanente; 2)na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; 3) na aquisição de material de consumo;As inscrições para o concurso público do FNDE foram abertas nesta segunda-feira (18). 539/0001-20 - PREF MUN DE BERNARDINO BATISTA: Município.